Direito em Ação: Cidadania e Justiça para Alunos do 6º ao 9º

1. Identificação da Eletiva

Título: Direito em Ação – Justiça, Cidadania e Oportunidades

Área de Conhecimento: Multidisciplinar

Série/Nível: 6º ao 9º ano

Duração: Trimestral

Número máximo de alunos: 25

Formato das aulas: Presencial

2. Ementa

Esta eletiva visa promover uma compreensão profunda sobre direitos e deveres do cidadão, estimulando o pensamento crítico e a participação ativa no exercício da cidadania. Os alunos explorarão temas como legislação, cidadania, justiça e bullying, utilizando metodologias ativas que incentivam a pesquisa, debate e a produção de textos argumentativos. A prática do júri simulado será uma das culminâncias, permitindo aos alunos vivenciarem a dinâmica do sistema judiciário e a importância da empatia e do respeito aos direitos humanos.

3. Justificativa

A proposta da eletiva “Direito em Ação” é de extrema relevância, pois busca desenvolver nos estudantes uma consciência crítica sobre a cidadania e os direitos humanos, fundamentais para a formação de cidadãos ativos e responsáveis. Através da interdisciplinaridade, os alunos poderão conectar conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática a situações do cotidiano, promovendo uma aprendizagem significativa e engajadora. Além disso, a eletiva está diretamente alinhada aos princípios da BNCC e do currículo da SEDU-ES, contribuindo para a formação integral dos alunos.

4. Objetivos de Aprendizagem

Objetivo Geral:

Desenvolver a formação cidadã dos alunos, promovendo a compreensão dos direitos e deveres, bem como estimulando o pensamento crítico e a participação social.

Objetivos Específicos:

• Desenvolver a capacidade de argumentação oral e escrita através da leitura, interpretação e produção de textos argumentativos;
• Compreender direitos e deveres do cidadão, relacionando-os às situações do cotidiano escolar e social;
• Interpretar e analisar dados sociais utilizando tabelas, gráficos e porcentagens;
• Estimular o pensamento crítico, a tomada de decisões responsáveis e a participação cidadã;
• Promover o trabalho colaborativo, o respeito às regras de convivência e o exercício do diálogo.

5. Competências e Habilidades BNCC

• EF67LP01/ES – Análise de textos argumentativos;
• EF67LP18/ES – Produção de textos argumentativos;
• EF69LP03/ES – Participação em debates e discussões;
• EF89LP16/ES – Análise de fontes de informações;
• EF06MA24/ES – Interpretação de porcentagens;
• EF07MA25/ES – Construção de tabelas e gráficos;
• EF08MA26/ES – Análise de dados para tomada de decisões.

6. Conteúdo Programático

• Introdução ao Direito e à cidadania;
• Direitos e deveres do cidadão;
• Profissões jurídicas e suas áreas de atuação;
• Bullying e legislação: análise e discussão;
• Empatia e direitos humanos;
• Funcionamento do júri e simulação de casos.

7. Metodologia

A eletiva será desenvolvida utilizando metodologias ativas e participativas, incluindo:

• Aprendizagem Baseada em Projetos;
• Sala de Aula Invertida;
• Gamificação;
• Design Thinking;
• Aprendizagem Colaborativa;
• Oficinas Práticas;
• Debates e Seminários.

8. Cronograma

Aula/Data	Atividade a ser Realizada
06/02	Apresentação da disciplina e acolhimento.
13/02	Roda de conversa sobre temas de interesse.
20/02	Exibição de trechos de Metodologia.
27/02	Apresentação sobre o conceito de Direito.
06/03	Conhecimento das profissões jurídicas.
13/03	Relação entre leis e cidadania.
20/03	Exibição do vídeo sobre bullying.
27/03	Exibição do vídeo sobre tipos de bullying.
10/04	Estudo de casos fictícios.
17/04	Exibição do vídeo “O poder da empatia”.
24/04	Roda de conversa sobre bullying e direitos humanos.
08/05	Conhecimento da Lei nº 13.185/2015.
22/05	Exibição de vídeo com advogada sobre bullying.
29/05	Aula dialogada sobre papéis no júri.
12/06	Produção de texto argumentativo.
19/06	Compreensão do funcionamento do júri.
26/06	Estudo de caso do Júri Simulado.
03/07	Preparação dos argumentos.
10/07	Simulação do Júri.

9. Recursos Necessários

• Projetor;
• Cartolinas e pincéis;
• Acesso à internet para vídeos educativos;
• Materiais para elaboração de cartazes.

10. Avaliação

A avaliação será contínua e diversificada, contemplando:

• Projetos e trabalhos em grupo;
• Portfólio individual;
• Apresentações orais e escritas;
• Autoavaliação dos alunos;
• Avaliação por pares;
• Participação nas atividades e no processo criativo.

11. Produtos Finais

Os alunos produzirão:

• Texto argumentativo sobre o tema “Bullying não é brincadeira”;
• Simulação do júri com análise de caso fictício.

12. Bibliografia

• BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: Ministério da Educação, 2018.
• ESPÍRITO SANTO. Currículo do Espírito Santo – Ensino Fundamental – Anos Finais. Secretaria de Estado da Educação (SEDU/ES).
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal.
• BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Brasília: Presidência da República.
• BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República.
• BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996). Brasília: Ministério da Educação.
• BRASIL. Ministério da Educação. Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais. Brasília: MEC.
• BRASIL. TV Escola / MEC. Vídeos educativos sobre cidadania, direitos humanos e bullying. Disponível no YouTube.
• UNICEF BRASIL. Materiais educativos sobre convivência escolar, empatia e prevenção ao bullying. Disponível no canal oficial do UNICEF Brasil no YouTube.
• NOVA ESCOLA. Vídeos e materiais pedagógicos sobre empatia, argumentação, júri simulado e resolução de conflitos. Disponível em: https://novaescola.org.br.
• BRASIL. Senado Federal. Vídeos educativos sobre legislação, direitos e deveres do cidadão. Disponível no canal oficial do Senado Federal no YouTube.
• INEP. Matriz de Referência e Avaliações Externas (PAEBES). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
• VASCONCELLOS, Celso dos S. Metodologias Ativas para uma Educação Significativa. São Paulo: Libertad.
• MORAN, José Manuel. Metodologias Ativas para uma Aprendizagem Profunda. Porto Alegre: Penso.

13. Observações

As atividades poderão ser adaptadas conforme o ritmo da turma, garantindo que todos os estudantes participem de forma significativa. A diferenciação será aplicada, respeitando as diversas formas de aprendizado presentes na sala de aula.