🔒 Política de Privacidade

1. Introdução e Definições

1.1. Objetivo desta Política

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar de forma clara, transparente e completa sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Skooly através de sua plataforma educacional disponível em skooly.com.br.

1.2. Aplicabilidade

Esta política se aplica a todos os usuários da Plataforma Skooly, incluindo:

• Visitantes não cadastrados;
• Usuários cadastrados (com ou sem assinatura ativa);
• Educadores que utilizam as ferramentas;
• Qualquer pessoa que interaja com nossos serviços.

1.3. Definições Importantes

Para os fins desta Política, consideram-se:

• Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão, etc.).
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais (Skooly).
• Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. Controlador e Encarregado de Dados

2.1. Identificação do Controlador

2.2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

A Skooly designou um Encarregado de Proteção de Dados conforme exigido pela LGPD. O DPO é responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
• Prestar esclarecimentos sobre o tratamento de dados;
• Receber comunicações da ANPD;
• Orientar funcionários e colaboradores sobre práticas de proteção de dados;

3. Dados Pessoais Coletados

3.1. Categorias de Dados

A Skooly pode coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

Categoria	Dados Coletados	Momento da Coleta
Identificação	Nome completo, CPF, data de nascimento	Cadastro de conta
Contato	E-mail, telefone, endereço	Cadastro e atualização de perfil
Profissionais	Instituição de ensino, disciplina, nível de ensino, cargo	Perfil profissional (opcional)
Pagamento	Dados de cartão de crédito, PIX, boleto (processados por terceiros)	Contratação de assinatura
Navegação	Endereço IP, navegador, dispositivo, páginas visitadas	Durante o uso da plataforma
Uso da Plataforma	Ferramentas utilizadas, conteúdo gerado, histórico de acesso	Durante o uso das ferramentas
Comunicações	Mensagens enviadas ao suporte, feedbacks, avaliações	Interação com suporte

3.2. Dados que NÃO Coletamos

4. Como Coletamos os Dados

4.1. Coleta Direta

Dados fornecidos diretamente pelo usuário quando:

• Cria uma conta na plataforma;
• Preenche formulários de cadastro ou perfil;
• Utiliza as ferramentas de geração de conteúdo;
• Contrata uma assinatura;
• Entra em contato com o suporte;
• Participa de pesquisas ou fornece feedback;

4.2. Coleta Automática

Dados coletados automaticamente através de:

• Cookies: Pequenos arquivos armazenados no navegador;
• Web beacons: Pequenas imagens invisíveis em e-mails e páginas;
• Logs de servidor: Registros de acesso e uso da plataforma;
• Analytics: Ferramentas de análise de uso (Google Analytics, etc.);

4.3. Coleta de Terceiros

Podemos receber dados de terceiros quando:

• Você se cadastra usando login social (Google, Facebook);
• Processadores de pagamento compartilham dados necessários para completar transações;
• Parceiros fornecem informações para melhorar nossos serviços;

5. Finalidade do Tratamento

5.1. Para que Usamos seus Dados

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

🎯 Fornecimento dos Serviços

• Criar e gerenciar sua conta de usuário;
• Permitir acesso às 44 ferramentas de IA da plataforma;
• Gerar conteúdo educacional personalizado;
• Armazenar seu histórico e favoritos;
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais;
• Fornecer suporte técnico e atendimento;

📊 Melhoria da Plataforma

• Analisar uso das ferramentas para identificar melhorias;
• Desenvolver novos recursos e funcionalidades;
• Corrigir erros e problemas técnicos;
• Realizar testes A/B e otimizações;
• Personalizar a experiência do usuário;

📧 Comunicação

• Enviar notificações sobre sua conta e assinatura;
• Informar sobre atualizações, novas ferramentas e recursos;
• Enviar newsletters educacionais (com opt-in);
• Responder a dúvidas e solicitações;
• Enviar avisos importantes sobre a plataforma;

🔒 Segurança e Prevenção de Fraudes

• Detectar e prevenir fraudes e abusos;
• Proteger a segurança da plataforma;
• Verificar identidade quando necessário;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

📈 Marketing e Análise

• Realizar pesquisas de satisfação;
• Enviar ofertas e promoções (com consentimento);
• Analisar tendências de uso educacional;
• Criar relatórios estatísticos anonimizados;

6. Base Legal para Tratamento

6.1. Fundamentos Legais

Conforme a LGPD (Art. 7º), tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

6.2. Consentimento Específico

Sempre que tratarmos dados sensíveis ou para finalidades que requeiram consentimento específico, solicitaremos sua autorização expressa através de:

• Caixas de seleção (opt-in) claras e destacadas;
• Formulários específicos de consentimento;
• Confirmação por e-mail quando apropriado;

7. Compartilhamento de Dados

7.1. Política de Não Compartilhamento

7.2. Compartilhamento Necessário

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

💳 Processadores de Pagamento

Para processar pagamentos de assinaturas, compartilhamos dados necessários com:

• Gateways de pagamento (Stripe, PagSeguro, Mercado Pago, etc.);
• Operadoras de cartão de crédito;
• Instituições financeiras;

Estes parceiros possuem suas próprias políticas de privacidade e são obrigados a proteger seus dados.

🔧 Prestadores de Serviços

Utilizamos prestadores de serviços que nos auxiliam a operar a plataforma:

• Hospedagem: Servidores para armazenar dados da plataforma;
• E-mail: Serviços de envio de e-mails transacionais e marketing;
• Analytics: Ferramentas de análise de uso (Google Analytics);
• CDN: Redes de distribuição de conteúdo;
• Suporte: Plataformas de atendimento ao cliente;

Todos operam como processadores de dados sob nossas instruções e são obrigados contratualmente a proteger seus dados.

⚖️ Autoridades e Obrigações Legais

Podemos compartilhar dados quando legalmente obrigados:

• Em resposta a ordens judiciais, intimações ou processos legais;
• Para cumprir leis e regulamentos aplicáveis;
• Em resposta a requisições de autoridades governamentais;
• Para proteger direitos, propriedade e segurança da Skooly e usuários;

🤝 Fusões e Aquisições

Em caso de fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, os dados pessoais podem ser transferidos como parte da transação, sempre garantindo a continuidade da proteção conforme esta política.

7.3. Compartilhamento com Seu Consentimento

Em qualquer outra situação, solicitaremos seu consentimento explícito antes de compartilhar seus dados pessoais com terceiros.

8. Armazenamento e Segurança

8.1. Onde Armazenamos seus Dados

Os dados pessoais coletados pela Skooly são armazenados em:

• Servidores localizados no Brasil: Priorizamos data centers brasileiros para maior conformidade com a LGPD;
• Serviços de nuvem confiáveis: Utilizamos provedores com certificações de segurança reconhecidas internacionalmente;

8.2. Medidas de Segurança Implementadas

8.3. Limitações de Segurança

9. Tempo de Retenção

9.1. Critérios de Retenção

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, considerando:

• Obrigações contratuais e legais;
• Prazos legais de prescrição;
• Necessidades legítimas de negócio;
• Defesa de direitos em processos judiciais;

9.2. Períodos de Retenção Específicos

Tipo de Dado	Período de Retenção	Fundamento
Dados de cadastro	Durante a vigência da conta + 5 anos	Prazo prescricional (Código Civil)
Dados de pagamento	Durante a vigência + 5 anos	Obrigações fiscais e tributárias
Notas fiscais	5 anos	Legislação tributária
Conteúdo gerado	Durante a vigência da conta	Fornecimento do serviço
Logs de acesso	6 meses	Marco Civil da Internet (Art. 15)
Comunicações de marketing	Até revogação do consentimento	Consentimento do titular
Dados anonimizados	Indefinido	Não são considerados dados pessoais

9.3. Exclusão de Dados

Após o término dos períodos de retenção:

• Dados são excluídos de forma segura e irreversível;
• Dados podem ser anonimizados para fins estatísticos;
• Backups são mantidos por período adicional limitado por razões de segurança;

10. Direitos dos Titulares

10.1. Seus Direitos sob a LGPD

10.2. Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos:

10.3. Limitações aos Direitos

Em algumas situações, podemos não atender completamente a sua solicitação:

• Quando o tratamento for necessário para cumprimento de obrigação legal;
• Para defesa de direitos em processos judiciais;
• Quando a exclusão violar direitos de terceiros;
• Quando os dados forem necessários para execução de contrato;

Sempre informaremos os motivos caso não possamos atender integralmente sua solicitação.

10.4. Prazo de Resposta

Conforme Art. 19 da LGPD:

• Resposta imediata: Sempre que possível;
• Resposta simplificada em até 15 dias: Indicando a origem dos dados, inexistência de registro, critérios utilizados e finalidade do tratamento;
• Declaração completa: Em formato que permita a consulta por meio impresso ou eletrônico;

11. Cookies e Tecnologias

11.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Eles permitem que o site "lembre" de suas ações e preferências ao longo do tempo.

11.2. Tipos de Cookies Utilizados

🍪 Cookies Essenciais (Necessários)

Indispensáveis para o funcionamento básico da plataforma:

• Manutenção de sessão de login;
• Segurança e prevenção de fraudes;
• Funcionalidades básicas do site;

Base legal: Legítimo interesse (funcionamento do serviço).

📊 Cookies de Desempenho e Analytics

Coletam informações sobre como você usa a plataforma:

• Páginas mais visitadas;
• Tempo de permanência;
• Origem do tráfego;
• Erros encontrados;

Ferramentas utilizadas: Google Analytics

Base legal: Consentimento (pode ser desativado).

🎯 Cookies de Funcionalidade

Permitem personalizar sua experiência:

• Preferências de visualização;
• Idioma e configurações;
• Ferramentas favoritas;

Base legal: Consentimento ou legítimo interesse.

📢 Cookies de Marketing

Utilizados para exibir anúncios relevantes:

• Remarketing;
• Personalização de anúncios;
• Medição de campanhas;

Base legal: Consentimento (requer opt-in).

11.3. Gerenciamento de Cookies

11.4. Outras Tecnologias

Web Beacons (Pixels)

Pequenas imagens invisíveis em páginas e e-mails que nos permitem saber se você visualizou o conteúdo.

Local Storage

Armazenamento local no navegador para melhorar a performance e funcionalidade da plataforma.

Identificadores de Dispositivo

Informações sobre seu dispositivo (modelo, sistema operacional, navegador) para otimização da experiência.

12. Dados de Menores de Idade

12.1. Público-Alvo da Plataforma

12.2. Proteção de Dados de Alunos

Importante esclarecer:

• Não coletamos dados de alunos: O conteúdo gerado pelas ferramentas (planos de aula, atividades, etc.) não contém dados pessoais de alunos específicos;
• Responsabilidade do educador: O educador que utiliza a plataforma é responsável por garantir que não insira dados pessoais de alunos menores nas ferramentas;
• Anonimização: Qualquer informação sobre alunos inserida voluntariamente pelo educador deve ser anonimizada;

12.3. Dados Coletados Inadvertidamente

Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente dados de menores de 18 anos:

• Excluiremos esses dados prontamente;
• Suspenderemos a conta se necessário;
• Notificaremos os responsáveis quando apropriado;

12.4. Uso por Menores com Supervisão

Em casos excepcionais onde um educador menor de 18 anos utilize a plataforma:

• Deve ter autorização dos pais ou responsáveis legais;
• O responsável legal deve concordar com estes termos;
• Aplicam-se proteções adicionais conforme Art. 14 da LGPD;

13. Transferência Internacional de Dados

13.1. Prioridade por Servidores Brasileiros

A Skooly prioriza o armazenamento de dados em servidores localizados no Brasil para maior conformidade com a LGPD.

13.2. Transferências Internacionais

Em algumas situações, dados podem ser transferidos para outros países, como:

• Uso de serviços de nuvem com servidores internacionais;
• Processamento por parceiros localizados no exterior;
• Ferramentas de analytics e marketing;

13.3. Garantias de Proteção

Quando realizamos transferências internacionais, garantimos que:

• Países adequados: Transferências para países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD;
• Cláusulas contratuais: Contratos específicos que garantem proteção equivalente à LGPD;
• Certificações: Parceiros com certificações de segurança reconhecidas (ISO 27001, SOC 2, etc.);
• Privacy Shield sucessores: Mecanismos equivalentes de proteção;

13.4. Seus Direitos em Transferências

Você tem direito a:

• Ser informado sobre transferências internacionais;
• Obter informações sobre as garantias adotadas;
• Se opor a transferências em determinadas situações;

14. Alterações na Política de Privacidade

14.1. Direito de Modificação

A Skooly reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para:

• Refletir mudanças em nossas práticas de dados;
• Cumprir novas exigências legais;
• Melhorar a clareza e transparência;
• Adicionar novos recursos ou serviços;

14.2. Notificação de Alterações

Em caso de alterações substanciais, você será notificado através de:

• E-mail: Enviado para o endereço cadastrado;
• Aviso na plataforma: Banner destacado ao fazer login;
• Notificação push: Se você permitiu notificações;

O aviso será enviado com antecedência mínima de 30 dias antes da entrada em vigor das mudanças substanciais.

14.3. Histórico de Versões

Mantemos um histórico das versões anteriores desta Política disponível mediante solicitação ao DPO.

14.4. Aceitação das Alterações

O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação da nova versão. Se você não concordar com as mudanças, deve:

• Cessar o uso da plataforma;
• Solicitar a exclusão de sua conta e dados;

15. Contato e Exercício de Direitos

15.1. Canais de Atendimento

15.2. Reclamações à ANPD

Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso não esteja satisfeito com nossas respostas:

• Site: www.gov.br/anpd
• E-mail: comunicacao@anpd.gov.br
• Telefone: (61) 2026-1630

15.3. Tempo de Resposta

Nos comprometemos a:

• Acusar recebimento de sua solicitação em até 48 horas úteis;
• Fornecer resposta completa em até 15 dias, conforme LGPD;
• Informar caso necessitemos de prazo adicional e os motivos;

15.4. Resolução de Conflitos

Estamos comprometidos em resolver suas preocupações de forma amigável. Antes de recorrer a autoridades ou processos judiciais, pedimos que:

• Entre em contato diretamente conosco;
• Forneça detalhes específicos sobre sua preocupação;
• Permita-nos tempo razoável para investigar e responder;

Considerações Finais