Teoria Do Direito Divino Dos Reis e Contratualismo de Hobbes

Teoria Do Direito Divino Dos Reis

A teoria do direito divino dos reis afirmava que a autoridade real provém diretamente da vontade de Deus, o que legitimava a concentração de poder no soberano. Nesse contexto, o rei é visto como “representante de Deus”, e seu poder não deve ser contestado. A mobilização dessa teoria no absolutismo reforça a ideia de que o monarca é um “instrumento divino em uma ordem sagrada e imutável”. Assim, a ordem política deve ser resguardada de disputas mundanas e mudanças nas leis humanas.

O Contratualismo Em Hobbes

Contrapondo a teoria do direito divino, Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã (1651), fundamentou a autoridade política em bases seculares através do contratualismo. Hobbes descreve um “estado de natureza” onde a ausência de autoridade leva a um “Estado de guerra de todos contra todos”, resultando em insegurança e conflitos. Ele argumenta que, nesse estado, “a vida humana torna-se solitária, pobre e ameaçada pelo medo constante da morte violenta”.

Para escapar dessa condição, os indivíduos optam por um contrato social, renunciando ao seu direito ilimitado em troca de segurança e paz, transferindo o poder a uma autoridade comum. Hobbes compara o soberano a “cabeça de uma criatura gigantesca”, simbolizando força e autoridade. O Estado, descrito como um “corpo artificial”, é criado para manter a ordem e evitar o retorno ao caos do estado de natureza.

Comparação entre as Teorias