1. TÍTULO DA ATIVIDADE

“Emancipação e Justiça: Entendendo a Lei Maria da Penha em Pescaria Brava”

2. APRESENTAÇÃO

Nesta atividade, os alunos irão explorar a Lei Maria da Penha e suas implicações na luta contra a violência de gênero, especialmente em contextos locais como Pescaria Brava. Essa compreensão é fundamental para empoderar os cidadãos e promover a transformação social, além de contribuir para a construção de um ambiente mais justo e seguro para todos.

3. CONTEXTUALIZAÇÃO

Recentemente, uma notícia local destacou um aumento nos casos de violência doméstica durante a pandemia em Pescaria Brava. Muitas mulheres têm relatado dificuldades em buscar ajuda devido a questões culturais e à falta de informação sobre seus direitos. A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi criada para combater a violência contra a mulher e garantir proteção e autonomia a essas vítimas. Compreender essa legislação é crucial para que os cidadãos possam agir em defesa dos direitos humanos e promover o bem-estar social em sua comunidade.

4. MATERIAIS NECESSÁRIOS

• Folhas sulfite
• Canetas coloridas
• Quadro branco e marcadores
• Celular (para pesquisa)
• Cópia impressa da Lei Maria da Penha

5. DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE

Etapa 1: Pesquisa e Discussão (15 minutos)

Divida a turma em grupos de 4 a 5 alunos.

Cada grupo deve ler a cópia da Lei Maria da Penha e discutir seus principais artigos, focando em como a lei protege as mulheres e quais são os seus direitos.

Os alunos podem usar celulares para buscar informações adicionais sobre casos reais onde a lei foi aplicada em Pescaria Brava ou em outras localidades.

Cada grupo deve anotar suas reflexões e informações relevantes em uma folha sulfite.

Etapa 2: Apresentação e Reflexão (15 minutos)

Após a discussão, cada grupo terá 3 minutos para compartilhar suas descobertas com a turma.

Durante as apresentações, os alunos devem destacar um exemplo de como a Lei Maria da Penha pode ser aplicada no contexto local.

Após todas as apresentações, conduza uma reflexão coletiva sobre a importância da conscientização e do compartilhamento das informações sobre a lei na comunidade.

6. ATIVIDADES/QUESTÕES

Quais são os principais objetivos da Lei Maria da Penha?

Como a lei pode impactar a vida de uma mulher que está em situação de violência?

Quais são as principais formas de apoio disponíveis para as mulheres que buscam ajuda?

Como você pode contribuir para a disseminação do conhecimento sobre a Lei Maria da Penha em sua comunidade?

Que mudanças você gostaria de ver na sua comunidade para melhorar a proteção das mulheres?

7. ORIENTAÇÕES AO PROFESSOR

• Dicas de mediação: Incentive os alunos a partilhar experiências, respeitando a diversidade de opiniões. Crie um ambiente seguro para que todos se sintam à vontade para participar.
• Adaptações possíveis: Para alunos que possam ter dificuldades de leitura, ofereça apoio individual e promova a leitura em voz alta.
• Sugestões de aprofundamento: Proponha que os alunos pesquisem sobre as consequências da violência e as políticas públicas de proteção às mulheres.
• Como lidar com diferentes ritmos: Monitore o progresso dos grupos e ofereça suporte adicional conforme necessário, permitindo que os alunos que avançam mais rápido possam ajudar os colegas.

8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Participação ativa nas discussões em grupo.

Capacidade de compreender e explicar os principais pontos da Lei Maria da Penha.

Qualidade e clareza das informações apresentadas.

Reflexão crítica sobre a aplicação da lei no contexto local.

Capacidade de formular perguntas relevantes sobre o tema discutido.

9. REFERÊNCIAS E RECURSOS COMPLEMENTARES

• Lei Maria da Penha: [Texto completo](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2006/L11340.htm)
• Vídeos informativos sobre a Lei Maria da Penha (YouTube)
• Artigos e estudos sobre violência contra a mulher disponíveis em sites de ONGs como a [Instituto Maria da Penha](https://www.institutomariadapenha.org.br/)
• Materiais didáticos e cartilhas sobre direitos das mulheres disponíveis em sites governamentais e de organizações sociais.

Essa atividade visa não apenas informar, mas também empoderar os alunos a se tornarem agentes de mudança em suas comunidades.