Questões sobre: A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
Conjunto de Questões sobre a Primeira Constituição do Brasil
Questão 1 – Associação (Fácil)
Leia as afirmações a seguir e associe cada item ao seu respectivo conceito relacionado à Constituição de 1824. Escreva a letra correspondente na coluna ao lado.
- A Assembleia Constituinte
- Constituição da Mandioca
- Conselho de Estado
- Concentração de poderes
- (A) Projeto que propunha a inelegibilidade de estrangeiros e o voto censitário.
- (B) Órgão criado por dom Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte.
- (C) Estrutura de governo que conferia amplos poderes ao imperador.
- (D) Instância responsável pela elaboração das leis fundamentais do Brasil.
Nível de Dificuldade: Fácil
Questão 2 – Análise Crítica (Médio)
Considerando a Constituição de 1824 e sua relação com a atualidade, analise a seguinte afirmação:
“A Constituição de 1824 estabeleceu um governo monárquico e a concentração de poderes, o que se opõe ao princípio da democracia que valoriza a separação de poderes e a participação popular.” Com base nessa análise, responda: quais são os impactos de um sistema com concentração de poderes para a sociedade atual? Cite exemplos que demonstrem essa relação, escrevendo entre 5 e 7 linhas.
Nível de Dificuldade: Médio
Gabarito Comentado
Questão 1
Resposta correta:
- A – (D) Instância responsável pela elaboração das leis fundamentais do Brasil.
- B – (A) Projeto que propunha a inelegibilidade de estrangeiros e o voto censitário.
- C – (B) Órgão criado por dom Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte.
- D – (C) Estrutura de governo que conferia amplos poderes ao imperador.
Justificativa: Cada item da lista se relaciona diretamente com a Constituição de 1824 e seus aspectos fundamentais. A Assembleia Constituinte foi o órgão responsável pela elaboração da Constituição, enquanto o Conselho de Estado foi instaurado por dom Pedro I após a dissolução da Assembleia. O conceito “Constituição da Mandioca” refere-se ao projeto inicial que restringia direitos, e a concentração de poderes reflete a estrutura autoritária do governo da época.
Questão 2
Resposta esperada: Os alunos devem mencionar os riscos de um governo com concentração de poderes, como a falta de representatividade e a possibilidade de abusos de poder. Exemplos como regimes autoritários que não permitem a participação popular ou decisões unilaterais que afetam a sociedade sem consulta podem ser citados. A resposta deve refletir a compreensão de que a separação de poderes é fundamental para a democracia e a proteção dos direitos dos cidadãos.